Principais áreas de atuação
É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Ramo do direito público que, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações juríd...
É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...
É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...
É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...
É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...